Primeiramente, cumpre salientar algumas considerações introdutórias acerca das características da Previdência Privada.

Trata-se de um produto voltado para objetivos de médio e longo prazo, tendo em vista seus benefícios sucessórios, tributários e de planejamento.

Contudo, até os dias atuais, a previdência é tratada como algo análogo à poupança, desprovido de potencial de rentabilidade. Isso se deve ao fato de diversas previdências, principalmente as mais antigas, possuírem altas taxas de administração e carregamento. Além de não apresentarem resultados satisfatórios, muitas vezes, sequer batendo a rentabilidade do Tesouro Selic.

Antes de aprofundarmos nessas questões, vamos retomar a apresentação das modalidades de previdência:

PGBL

Indicado para quem faz declaração de Imposto de Renda no regime completo, e pretende investir até 12% da sua renda tributável no plano de previdência privada. 

O Regime PGBL permite o abatimento de até 12% da sua renda bruta anual tributável, contudo, o imposto a ser cobrado no resgate incidirá sobre o todo e não apenas sobre a rentabilidade. Dessa forma, é imprescindível verificar se a rentabilidade e resultados estão de acordo com suas expectativas para não ter “surpresas” na hora do resgate.

VBGL

Indicado para quem pretende investir mais de 12% de sua renda tributável na previdência. Tributação incidirá apenas sobre o LUCRO.

Voltado para o longo prazo, permite ao participante ter acesso à menor alíquota de imposto do Mercado Financeiro; 10% sobre o lucro se passarem 10 anos de investimento.

Além disso, outro fator de extrema importância para a constituição de um plano de previdência é a escolha correta do regime de tributação.

Tabela Regressiva

O que o próprio nome induz, quanto mais tempo você permanecer no investimento, menor será a alíquota cobrada.

• Até 2 anos: 35%;
• De 2 a 4 anos: 30%;
• a partir 4 a 6 anos: 25%;
• De 6 a 8 anos: 20%;
• De 8 a 10 anos: 15%;
• Acima de 10 anos: 10%.

Tabela Progressiva

Por sua vez, a tabela progressiva faz com que o investimento seja tributado na fonte à uma alíquota de 15%.

Após o resgate, há um ajuste que segue a tabela progressiva do imposto de renda, com alíquotas que variam de 0% até 27%.

A alíquota dependerá diretamente da renda recebida, por exemplo:

• Até R$ 1.903,98, alíquota é 0%;
• A partir R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65, alíquota é 7,5%;
• De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05, alíquota é 15%;
• De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68, alíquota é 22,5%;
• Acima de R$ 4.664,69, a alíquota é 27,5%.

Por isso, a tabela progressiva normalmente é indicada para quem está perto de usufruir do benefício da aposentadoria e, portanto, deseja começar a resgatar no curto prazo.

Além disso, é importante destacar que, levando em consideração uma renda de até R$ 2.826,65, a alíquota de 7,5% é mais vantajosa do que a menor alíquota do regime regressivo.

Entre os principais benefícios da previdência privada, têm-se, no que tange à sucessão patrimonial e liquidez:

▪ Liberdade e flexibilidade para designar e alterar os beneficiários a qualquer momento;

▪ Transferência do patrimônio em até 30 dias*;

▪ Isenção de ITCMD em alguns estados;

▪ Sem custos advocatícios na transferência (não passa por inventário);

▪ Possibilidade de resgates periódicos.

Por sua vez, no que diz respeito aos benefícios tributários: 

▪ Apenas 10% de Imposto de Renda após 10 anos na tributação regressiva;

▪ Não possui come-cotas, que é o pagamento antecipado de IR sobre o ganho de capital dos fundos de investimento;

▪ Abatimento fiscal das aplicações no plano PGBL;

▪ Mudança de fundo sem pagamento de IR (portabilidade).

Contudo, a grande maioria dos planos de previdência privada não é alinhada com os objetivos e necessidades do cliente, o que motivou o título do presente artigo.

Antes de falar da rentabilidade em si, grande parte das previdências, principalmente as antigas, estão desalinhadas no que se refere ao regime tributário escolhido ou então na modalidade que menos faz sentido para o perfil de cliente. Exemplo mais comum disso é encontrar planos PGBL com regime PROGRESSIVO para cliente que não faz a declaração de imposto de renda completa e que pretende levar a previdência para o longo prazo.

Além disso, os bancos tradicionais possuem acesso, na maioria dos casos, a produtos e fundos da própria instituição, o que acaba por dificultar a diversificação e o acesso a fundos de gestoras independentes e especializadas.

Dessa forma, muitas vezes a rentabilidade da previdência está aquém do potencial financeiro do cliente. 

Sendo assim, pouquíssimas vezes há rebalanceamento ou portabilidade interna dos fundos de previdência, visando um melhor posicionamento perante o cenário macro. Ou seja, na maioria dos casos, é escolhido um fundo sem saber exatamente qual é sua política de investimentos e não há qualquer espécie de estudo de alocação.

Como comparativo, escolhi alguns fundos do Bradesco, comparando-os com o portfólio MODERADO da XP.

A XP, como instituição financeira imparcial e plataforma aberta de investimentos, tanto nas aplicações financeiras convencionais, como também nos planos de previdência privada, possui parceria com diversas gestoras independentes. O que permite entregar mais resultados com o mesmo perfil de risco.

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