A princípio, esta lógica não parece fazer sentido, já que uma maior carga tributária é que deveria levar a uma maior arrecadação do Governo através dos impostos, e não com a redução de impostos. Porém, esse “equilíbrio tributário” é explicado pela “Curva de Laffer”.
Principalmente no contexto macroeconômico – mundial – atual são necessárias diversas mudanças nas políticas monetária e fiscal dos países, responsabilidade altíssimas das autoridades do país.
Segundo a curva, a relação entre arrecadação e as cargas tributárias não é diretamente proporcional – ou seja, em determinado ponto, um aumento na tributação resultaria em uma receita menor do que antes.
Para entender a curva de Laffer, representada no gráfico acima, basta observarmos no gráfico o comportamento de T (arrecadação) e t (alíquota de imposto) o que aconteceria se a tributação fosse de 0% e de 100%:
1) Se a taxa de impostos estiver em 0% (t0), nenhum tributo seria cobrado – e, obviamente, a arrecadação também seria zero.
2) Porém, se a alíquota de tributação estiver em 100% (tmax), o governo também não arrecadaria nada. Como o contribuinte destinaria tudo que ganha para o Imposto de Renda, ele não teria nenhum incentivo para continuar trabalhando e produzindo valor, possivelmente estimulando até a produzir menos e sonegar mais, com isso, a alta tributação passaria a inibir as forças de oferta e demanda na economia.
Dito isso, o grande desafio se faz presente em encontrar um equilíbrio na redução de impostos que seja “economicamente aceitável” para que não lese o contribuinte e que ao mesmo tempo aumente a arrecadação dos Governos, sendo o ponto arrecadação x carga tributária “perfeito”.
Como isso foi colocado em prática no Brasil, através da equipe do ministro da Economia Paulo Guedes?
- Fixação e diminuição do ICMS aos Combustíveis;
- Diminuição e fixação do ICMS sobre a Energia Elétrica;
- Fixação e diminuição do ICMS aos serviços de telecomunicação;
- Redução do IPI;
- Impacto na arrecadação do Governo Brasileiro;
- Impactos no IPCA.
Até mesmo por se tratar de um país de muitas dificuldades políticas, econômicas, comerciais e outras mais, que tornam as decisões ainda mais difíceis, não há dúvidas que temos uma equipe econômica extremamente competente no Brasil, que se utiliza de políticas monetárias, fiscais, e econômicas que permitem nos reerguer.
O Brasil segue crescendo, se reerguendo e bem a frente dos outros países na corrida contra a inflação e recessão econômica!
Avante, Brasil!!!
